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Lei institui Semana Municipal de Educação de Trânsito em Juazeiro do Norte


 Juazeiro do Norte terá,  a partir de agora, a Semana Municipal de Educação em Trânsito. A Lei Nº 6055 estabelece que toda primeira semana do mês de maio deverá ser direcionada à educação no trânsito. A ideia é conscientizar a população quanto ao respeito  às  normas do trânsito e, com isso, prevenir acidentes nas vias do município. A medida foi efetivada no dia 9 de abril último. 


Serão desenvolvidas, ao longo do ano, atividades educativas e campanhas informativas, contando, inclusive, com parcerias entre o Poder Público, instituições educacionais, órgãos de segurança e Organizações da Sociedade Civil (OSC). 


Para 2026, primeiro ano em que a Lei está em vigor, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) intensificará as blitzes educativas e as atividades que já acontecem regularmente nas escolas e em diversas instituições. 


A diretora do Setor de Educação do Demutran, Claudia Barbosa, lembrou que, anualmente, já  acontece o 'Maio Amarelo', mês de conscientização sobre prevenção  de acidentes de trânsito. O tema este ano  é "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas". A campanha terá como foco a empatia e a redução de velocidade para proteger vidas.

IFCE amplia prazo de inscrições para cursos técnicos em Crato e Juazeiro do Norte


Foto: Márcio Feitosa

Os interessados em ingressar em cursos técnicos ofertados pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte ganharam mais tempo para se inscrever. O novo prazo vai até o dia 1º de maio, e o processo seletivo é realizado de forma totalmente online, por meio do endereço eletrônico ifce.seletar.com.br.

Em Crato, estão disponíveis 40 vagas para o curso técnico em Agropecuária, destinado a quem já concluiu o ensino médio. A formação é oferecida na modalidade subsequente, voltada exclusivamente para egressos do ensino médio.

Já no campus de Juazeiro do Norte, a oferta contempla três formações distintas. Os cursos técnicos subsequentes em Geoprocessamento e Sistemas de Energia Renovável disponibilizam 40 vagas cada. Há ainda 35 vagas para o curso técnico integrado em Mecânica, voltado para estudantes que finalizaram o ensino fundamental e desejam retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para efetivar a inscrição, é necessário preencher o formulário no site oficial e anexar o histórico escolar correspondente ao nível de escolaridade exigido para o curso escolhido. Documentos equivalentes também são aceitos no processo.

A seleção será realizada com base nas notas apresentadas no histórico escolar, sem a necessidade de realização de provas. Ao todo, o Processo Seletivo Multicampi 2025.2 do IFCE disponibiliza mais de 2 mil vagas distribuídas entre dezenas de campi em todo o estado do Ceará.

Entre os municípios participantes estão Acaraú, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Crateús, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Maracanaú, Mombaça, Morada Nova, Paracuru, Pecém, Quixadá, Sobral, Tauá, Tianguá e Umirim, além de Crato e Juazeiro do Norte.

URCA realiza I Jornada Nacional de Estomaterapia nos dias 21 e 22 de março


Foto: Henrique Macêdo

 

A Universidade Regional do Cariri (URCA) sediará, nos dias 21 e 22 de março, a primeira edição da Jornada Nacional de Estomaterapia. A abertura do evento está programada para as 13h da sexta-feira (21), no Salão de Atos da instituição, localizado no Campus Pimenta, em Crato. O encontro tem como propósito fomentar o debate interdisciplinar e a pesquisa científica sobre tecnologias e assistência integrada na área de estomaterapia.

 

Referência no atendimento a pacientes no estado do Ceará, a URCA, por meio do seu Ambulatório de Estomaterapia, oferece tratamento especializado para pessoas de diversos municípios da região. A iniciativa visa atualizar profissionais e acadêmicos sobre práticas e inovações no cuidado integrado, além de destacar a importância da abordagem multidisciplinar na assistência ao paciente.

 

A programação do evento contará com conferências, mesas-redondas, rodas de conversa, apresentação de trabalhos científicos e uma feira de tecnologias em estomaterapia. Além disso, estandes interativos com patrocinadores e apoiadores estarão disponíveis para os participantes, promovendo o intercâmbio de conhecimento com especialistas e pesquisadores de outras instituições de ensino superior.

 

A I Jornada Nacional de Estomaterapia representa uma oportunidade para profissionais da saúde, estudantes e pesquisadores ampliarem suas perspectivas na área, fortalecendo a rede de assistência e inovação no setor.

Governo do Ceará propõe reajuste de 6,27% para professores da rede estadual


Foto: Carlos Gibaja/Casa Civil

O Governo do Ceará encaminhou, nesta terça-feira (18), um projeto à Assembleia Legislativa propondo um reajuste de 6,27% no salário dos professores da rede estadual. A medida terá efeito retroativo a janeiro de 2025 e contemplará cerca de 62 mil profissionais, incluindo docentes efetivos, temporários, ativos e aposentados.

O anúncio ocorre após tratativas entre o governo, a Secretaria da Educação e representantes da categoria, formalizadas em reunião no Palácio da Abolição. O investimento previsto para a implementação do reajuste é de aproximadamente R$ 280 milhões.

A atualização do piso salarial segue a regulamentação do Ministério da Educação (MEC), que, no início do ano, estabeleceu um valor mínimo de R$ 4.867,77 para professores com jornada semanal de 40 horas.

IFCE Crato abre inscrições para cadastro de reserva em cursos técnicos


Foto: IFCE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Crato, está com inscrições abertas até o dia 17 de fevereiro para o cadastro de reserva de cursos técnicos.

As oportunidades incluem formações integradas ao ensino médio nas áreas de Agroindústria, Agropecuária, Informática para Internet e Lazer, além do curso técnico subsequente em Agropecuária, destinado a quem já concluiu o ensino médio.

As inscrições podem ser feitas pelo site qselecao.ifce.edu.br. Caso o candidato tenha dificuldades ou precise de mais informações, pode comparecer ao campus, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, levando documentos pessoais e histórico escolar.

Núcleo de Línguas da URCA oferece 170 vagas em cursos gratuitos de idiomas


Foto: Henrique Macêdo

A Universidade Regional do Cariri (URCA), por meio de seu Núcleo de Línguas, abriu inscrições para cursos gratuitos de idiomas, que seguem disponíveis até o dia 27 de fevereiro. No total, são oferecidas 170 vagas, distribuídas entre Inglês Básico (90), Inglês Instrumental (50) e Espanhol (30).

As aulas serão ministradas de forma remota, com encontros noturnos uma vez por semana, entre terça e quinta-feira. O programa tem duração total de 120 horas e exige presença mínima em 75% das atividades para a certificação.

Os interessados podem acessar o site da URCA para conferir o edital e realizar a inscrição. Do total de vagas, 20% são reservadas para candidatos autodeclarados pretos e pardos, e 10 vagas estão destinadas a pessoas que se identificam como transexuais ou travestis.

UFCA amplia prazo de cadastramento para aprovados no Sisu após falha técnica

Foto: Henrique Macêdo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), fez uma atualização no cronograma de cadastramento dos candidatos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A alteração foi publicada na última segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, e modifica o prazo inicialmente previsto.

Agora, os candidatos terão até o dia 5 de fevereiro para completar o cadastramento, uma prorrogação de dois dias em relação à data originalmente estipulada. Além disso, a convocação para o procedimento de heteroidentificação, que estava prevista para ocorrer logo após o encerramento do cadastramento, foi remarcada para o dia 10 de fevereiro, e será publicada no portal oficial sisu.ufca.edu.br.

A Prograd explicou que os ajustes no cronograma são consequência de falhas técnicas encontradas no Sistema Integrado de Processos Seletivos (SIGPS/UFCA), plataforma que a universidade passou a utilizar para a condução dos processos do Sisu.

Dúvidas relacionadas ao Sisu na UFCA devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail sisu@ufca.edu.br, responsável pelo atendimento aos candidatos.

UFCA confirma participação no Sisu 2025 e disponibiliza 1.293 vagas em diversos cursos


Foto: Henrique Macêdo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) formalizou, em 28 de novembro de 2024, sua adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ano de 2025. A instituição irá oferecer 1.293 vagas em 26 cursos de graduação presenciais, sendo que três deles são novidades: arquivologia, engenharia de software e museologia. Essas graduações estarão disponíveis no campus de Juazeiro do Norte, que é a sede da universidade.

Em outubro, a UFCA anunciou a criação de cinco novos cursos de graduação, incluindo psicologia e farmácia, com a intenção de incorporá-los ao Sisu 2025. Contudo, apenas três cursos (arquivologia, engenharia de software e museologia) serão oferecidos nesta edição, devido ao processo de autorização que ainda está em andamento para os cursos de psicologia e farmácia. O curso de psicologia aguarda a visita do Inep, agendada para fevereiro de 2025, enquanto o de farmácia ainda precisa passar por ajustes nos documentos.

A universidade tinha até o dia 6 de dezembro de 2024 para decidir sobre sua adesão ao Sisu, conforme o prazo determinado. Com campi em Barbalha, Brejo Santo, Crato, Icó e Juazeiro do Norte, a UFCA vai disponibilizar as seguintes vagas para 2025:

Campus Juazeiro do Norte (sede):

  • Administração: 100 vagas
  • Administração Pública e Gestão Social: 50 vagas
  • Arquivologia: 50 vagas
  • Biblioteconomia: 50 vagas
  • Ciência da Computação: 50 vagas
  • Ciências Contábeis: 100 vagas
  • Design: 50 vagas
  • Engenharia Civil: 100 vagas
  • Engenharia de Materiais: 100 vagas
  • Engenharia de Software: 50 vagas
  • Filosofia (bacharelado): 20 vagas
  • Filosofia (licenciatura): 30 vagas
  • Jornalismo: 50 vagas
  • Letras-Libras: 40 vagas
  • Matemática Computacional: 50 vagas
  • Museologia: 50 vagas
  • Música: 50 vagas

Campus Barbalha:

  • Medicina: 80 vagas

Campus Brejo Santo:

  • Biologia: 25 vagas
  • Física: 14 vagas
  • Interdisciplinar em Ciências Naturais: 20 vagas
  • Matemática: 20 vagas
  • Pedagogia: 30 vagas
  • Química: 14 vagas

Campus Crato:

  • Agronomia: 50 vagas

A UFCA continua a tramitação do processo de autorização para a abertura de novos cursos fora de sua sede, seguindo as exigências da legislação vigente, que requer a aprovação da Seres/MEC.

UFCA anuncia processo seletivo especial para graduações a distância

Foto: Henrique Macêdo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) divulgou, nesta quarta-feira (30), o Edital 13/2024, que estabelece as regras do Processo Seletivo Especial Discente (PSED) para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância (EaD). Este processo é voltado para a entrada de novos alunos no semestre letivo 2025.1, com um total de 1.400 vagas disponíveis. Os interessados poderão se inscrever até 8 de dezembro de 2024, utilizando um formulário eletrônico.

Os cursos disponíveis no PSED incluem duas licenciaturas — Matemática e Filosofia — e cinco cursos tecnólogos, que são: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados (com foco em Ciência de Dados), Gestão Financeira, Processos Gerenciais e Produção Multimídia. O financiamento desses cursos EaD é realizado por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), que está sob a coordenação da Capes.

Os candidatos que desejam participar da seleção podem se inscrever na modalidade de ampla concorrência ou nas vagas reservadas para ações afirmativas, desde que tenham realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos dez anos (entre 2014 e 2024). Para as vagas prioritárias destinadas a agentes públicos e docentes da Educação Básica nos cursos de Filosofia, Matemática e Processos Gerenciais, a seleção será baseada na média do histórico escolar. A UFCA possui polos de apoio presencial em 22 cidades do Ceará, onde os alunos poderão realizar atividades presenciais obrigatórias para a conclusão dos cursos.

UFCA divulga edital para processo seletivo complementar em engenharia civil e de materiais

Foto: Henrique Macêdo

Na última sexta-feira, 20 de setembro de 2024, foi publicado o Edital Nº 14/2024, referente ao Processo Seletivo Complementar destinado ao preenchimento de vagas ociosas nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Materiais da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Os interessados em participar deste processo seletivo devem efetuar suas inscrições até o dia 14 de outubro de 2024, utilizando a Plataforma Forms/UFCA, especificamente no formulário intitulado "Processo Seletivo Complementar 2024.2".

Para se inscrever, é necessário que os candidatos tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos cinco anos (2019 a 2023), além de não terem zerado a redação ou faltado a qualquer dia de prova.

Caixa libera nova parcela do Programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em novembro e dezembro

Foto: Reprodução/MEC

Nesta segunda-feira, 02 de setembro, estudantes que nasceram nos meses de novembro e dezembro recebem mais uma parcela do Programa Pé-de-Meia, pago pela Caixa Econômica Federal. Com a recente ampliação do programa pelo Governo Federal, aproximadamente um milhão de novos estudantes passarão a receber o auxílio financeiro.

O valor de R$ 200 será creditado na Poupança CAIXA Tem, e os beneficiários poderão movimentar o dinheiro por meio do aplicativo CAIXA Tem, realizando transferências, pagamentos via PIX e outras operações diretamente pelo celular. O programa busca facilitar o acesso ao recurso de forma rápida e prática.

Além das opções digitais, os estudantes também poderão sacar o dinheiro em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e estabelecimentos conveniados da rede CAIXA Aqui.

IFCE abre inscrições para cursos técnicos subsequentes no Cariri

Foto: Edmar Soares

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) anunciou que as inscrições para o processo seletivo de cursos técnicos subsequentes no Cariri estão abertas até o dia 25 de agosto. Ao todo, são oferecidas 120 vagas, sendo 40 para o curso de Agropecuária, no campus Crato, e 40 para os cursos de Geoprocessamento e Sistemas de Energia Renovável, no campus Juazeiro do Norte.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do portal ifce.funetec.org, sem a cobrança de taxa. Os interessados que já concluíram o Ensino Médio precisam preencher um formulário online e enviar a documentação exigida, que inclui o histórico escolar e um documento de identificação oficial.

Além das oportunidades na região do Cariri, o IFCE disponibiliza mais de 1.800 vagas em 18 unidades espalhadas pelo Ceará. O campus de Iguatu, por exemplo, oferece 190 vagas para cursos como Técnico em Agroindústria, Comércio e Informática. A instituição também reserva 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.

Seduc abre seleção de bolsistas para clubes de matemática


Foto: Getty Images

A Secretaria de Educação (Seduc) está selecionando profissionais da educação para atuarem como bolsistas nos Clubes do projeto Mais Aprendizagem Matemática. As inscrições estão abertas até o dia 19 de julho e os selecionados receberão uma bolsa no valor mensal de R$1.330,00 para cumprir uma carga horária de 20 horas semanais.

Para concorrer, é necessário possuir licenciatura em matemática e habilidades com as novas Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs). Os profissionais selecionados terão a missão de fortalecer as aprendizagens da matemática nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente por meio do e-mail da Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação (Crede) da sua região. A oportunidade visa contribuir para o aprimoramento do ensino da matemática e promover a qualidade da educação nas escolas públicas estaduais.

Greve dos servidores técnico-administrativos em educação da UFC, UFCA e Unilab é encerrada


Foto: Sintufce

Chegou ao fim a greve protagonizada pelos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

As três instituições de ensino superior aceitaram a minuta do termo de acordo estabelecido entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Todos os servidores também aprovaram o retorno às atividades nesta quarta-feira, 3 de julho.

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) realizou assembleias gerais, em conjunto com o Comando Local de Greve (CLG) de cada universidade. Os trabalhadores da UFCA e da UFC se reuniram na manhã de segunda-feira, 1º, enquanto os servidores TAE da Unilab fizeram sua assembleia nesta terça-feira, 2 de julho.

A decisão de encerrar a paralisação e retomar as atividades foi aprovada pelos servidores após as negociações com o Governo Federal e a assinatura do termo de acordo.

MEC anuncia repasse de quase R$ 45 milhões para fortalecer programa de escola em tempo integral no Ceará

Foto: Luis Fortes/MEC

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou um repasse significativo para fortalecer o Programa Escola em Tempo Integral no Ceará. Quase R$ 45 milhões serão destinados ao estado e a 16 municípios cearenses, marcando a segunda parcela do ciclo 2023-2024. Este investimento, intermediado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visa promover uma educação de qualidade e integral para os estudantes da região.

A rede estadual receberá R$ 15,6 milhões, enquanto os municípios contarão com aproximadamente R$ 30 milhões para implementar o programa em suas escolas. No Cariri, Juazeiro do Norte lidera com um aporte de R$ 3 milhões, seguido por Crato com R$ 1,6 milhão e Barbalha com R$ 826,2 mil, além de ser escolhido para sediar uma das novas unidades de Escola em Tempo Integral, parte de um projeto total de investimento de R$ 580 milhões.

O anúncio foi feito pelo Ministro Camilo Santana durante o lançamento dos editais de licitação do Governo do Ceará para a construção de 38 novas escolas de ensino médio em tempo integral. Este projeto visa não apenas expandir a capacidade educacional, mas também modernizar e melhorar as infraestruturas escolares em todo o estado.

Ao longo do ciclo 2023-2024, está prevista uma transferência total de mais de R$ 130 milhões para o Ceará, cobrindo mais de 28 mil matrículas em tempo integral nas redes estadual e municipais. Até o momento, o MEC já destinou cerca de R$ 86 milhões para fortalecer essas iniciativas educacionais essenciais.

Atualmente, a rede pública estadual oferece 512 escolas em tempo integral, atendendo a 177.872 alunos em diversas modalidades, incluindo Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs), Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), Escolas do Campo e uma Escola Família Agrícola (EFA).

UFCA se prepara para firmar parceria com a Ebserh para criação de Hospital Universitário

Foto: Henrique Lopes

O Reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Silvério Freitas, está finalizando os detalhes para assinar um protocolo de intenções em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o objetivo de estabelecer um Hospital Universitário na região do Cariri, ligado à instituição de ensino. O documento, que já está em fase de análise pela Procuradoria-Geral da UFCA, será assinado também pelo presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e pelo vice-presidente da empresa, Daniel Beltrammi.

A parceria entre UFCA e Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), visa não apenas oferecer serviços de saúde à comunidade local, mas também apoiar a formação de profissionais de saúde em instituições de ensino superior públicas. As negociações para a criação do Hospital Universitário tiveram início em junho do ano passado e desde então várias reuniões foram realizadas na região do Cariri e em Brasília.

De acordo com o protocolo de intenções, a UFCA será responsável por colaborar com a realização de diagnósticos situacionais e auditorias nas instalações do futuro hospital, além de submeter os contratos necessários para a gestão da unidade hospitalar à análise da Ebserh. Por sua vez, a Ebserh ficará encarregada de realizar visitas técnicas para levantar os recursos necessários para viabilizar o Hospital Universitário, incluindo orçamento, finanças, estrutura física, equipe de profissionais, equipamentos, entre outros aspectos.

O protocolo de intenções prevê que ambas as instituições terão 10 dias, a partir da assinatura do documento, para designar equipes que irão acompanhar os trabalhos previstos. Além dos esforços da UFCA e da Ebserh, outras esferas governamentais têm se empenhado em prospectar recursos para o projeto, como a doação de um terreno ao lado do campus Juazeiro do Norte da UFCA pelo governo do Ceará, ainda em processo de concretização.

A vigência do protocolo de intenções está estabelecida em 12 meses, durante os quais as ações necessárias para viabilizar o Hospital Universitário no Cariri serão planejadas e implementadas em conjunto pelas instituições envolvidas.

Centec abre inscrições para cursos técnicos e superiores com 385 vagas em unidades do Ceará

Foto: Centec

As inscrições para vestibular e seleção dos cursos técnicos e superiores oferecidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e mantidos pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) estão abertas. Um total de 385 vagas está sendo disponibilizado, com aulas presenciais.

Os cursos superiores de Tecnologia serão ministrados na Faculdade de Tecnologia Centec (Fatec) Sertão Central, com 90 vagas distribuídas entre Tecnologia em Alimentos e Gestão do Agronegócio. Os cursos técnicos de nível médio serão realizados nas Fatecs Cariri e Sertão Central e nos Centros Vocacionais Técnicos (CVTecs) Barbalha, Crato e São Gonçalo do Amarante. São 295 vagas distribuídas entre diversos cursos técnicos, como Eletrotécnica, Mecânica, Panificação, Alimentos com Ênfase em Leite e Derivados, Gastronomia, Meio Ambiente, Eletromecânica e Metalurgia.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online no site www.centec.org.br, com prazo final até 21 de junho. Os editais contendo todas as informações sobre os cursos, unidades e requisitos necessários estão disponíveis no site.

Para os cursos técnicos, o critério de seleção será a análise do histórico escolar do Ensino Fundamental ou Médio, dependendo da modalidade (concomitante ou subsequente). Já para os cursos superiores de Tecnologia, os candidatos realizarão prova de múltipla escolha e redação, agendada para o dia 30 de junho.

Abertas inscrições para o Enem 2024


Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abriu as inscrições para a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período de cadastro vai de 27 de maio a 7 de junho, com exceção dos estudantes do Rio Grande do Sul, que terão um prazo extra devido ao estado de calamidade pública na região.

As provas do Enem 2024 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todo o território nacional. Os interessados em participar do exame já podem consultar os resultados dos recursos referentes à isenção da taxa de inscrição e justificativas de ausência na edição anterior.

Aqueles que não têm direito à isenção deverão pagar a taxa de R$ 85 até o dia 12 de junho, podendo utilizar diversas formas de pagamento, como boleto, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente/poupança. Para realizar a inscrição, é necessário acessar a Página do Participante com o login único da plataforma Gov.br.

Cabe ressaltar que travestis, transexuais e transgêneros não precisarão enviar documentos comprobatórios de seu nome social, pois esse tratamento será feito automaticamente com base nos dados cadastrados na Receita Federal.

O Portal do Inep disponibiliza informações e orientações importantes sobre o Enem, além de uma seção destinada às perguntas frequentes dos participantes. Vale destacar que os moradores do Rio Grande do Sul terão um novo calendário de inscrição e a isenção da taxa garantida, devido à situação de calamidade pública no estado.